Texto Vanessa Marquezzan*

 

O futuro do planeta em relação ao clima é tema de discussões em todo o mundo. Afinal, essa preocupação é resultado das atitudes de todos. Por isso a necessidade de compreender melhor a crise climática e os acordos assinados pelos países. Temas esses tratados na disciplina 'Direito e Governança Climática', promovida pelo Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito (PPGD) da Unochapecó. É a primeira vez no Brasil que um Mestrado em Direito oferece essa disciplina específica, a qual encerrou suas atividades no dia 29 de novembro.

"A disciplina Direito e Governança Climática trata-se de uma área emergente no campo do direito internacional ambiental, em razão da crescente importância da luta contra a mudança climática e o aquecimento do planeta. Fatores que devem ser regulados e gerenciados através de normas e instituições em diferentes níveis de poder", explica o professor do PPGD, Ernani de Paula Contipelli.

Entre os principais pontos discutidos durante as aulas estão os acordos internacionais que regulam a questão climática, como a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (1992); o Protocolo de Kyoto (1997); e o Acordo de Paris (2015). O professor Ernani complementa que também são estudadas as principais discussões existentes nos tribunais. "Elas são voltadas a necessidade de respeito aos compromissos assumidos pelos países no plano internacional para adoção de uma política climática que preserva a temperatura do planeta em níveis adequados para o desenvolvimento da vida".

Além das formas de regulação, são estudadas as instituições envolvidas no enfrentamento da crise climática global. Elas exigem atividades de mitigação, ou seja, redução de emissão de gases de efeito estufa e adaptação, quando precisa preparar grupos e pessoas para seus impactos negativos.

As aulas, de acordo com o professor Ernani, servem para instigar os mestrandos a pensar em formas adequadas de regulação e governança. "Acredito que as aulas tiveram o efeito de despertar nos alunos o interesse pela questão, que por suas características pode ser visualizada em preocupação ambiental como ordenação das cidades, agricultura sustentável, entre outras, e possibilitou uma série de debates", finaliza.

 

 

*Estagiária, sob a supervisão de Jessica De Marco